Ipem-PE identifica irregularidades em 16% dos materiais escolares

Com o fim do período de férias e início do ano letivo, agentes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) intensificaram, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, a fiscalização de artigos escolares na capital e no interior do estado.

O objetivo da ação foi verificar se os itens da lista escolar atendiam aos requisitos da portaria nº 262 do Inmetro. “A certificação dos artigos escolares é compulsória e tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Por isso, é importante adquirir somente produtos certificados com o selo do Inmetro, de acordo com os requisitos estabelecidos em portaria”, alertou a Coordenadora de Qualidade Industrial do Ipem-PE, Lelia Pinheiro.

É obrigatória a certificação do Inmetro em itens como: apontadores, borrachas, hidrocor, colas (líquidas ou sólidas), estojos que apresentem motivos ou personagens infantis, marcadores de texto, tesoura de ponta redonda, massa de modelar, massa plástica, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela), caneta esferográfica/roller/gel, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios e pasta com aba elástica.

Durante a ação 27.116 produtos foram fiscalizados, sendo 4.424 apreendidos, o que corresponde a um índice de irregularidade de 16,31%. As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-PE. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades nos produtos,  pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail: ouvidoriaipem@ipem.pe.gov.br e realizar sua denúncia. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.